Defesa em flagrante: o papel do advogado na garantia dos direitos do acusado

O papel do advogado de defesa em um flagrante delito é fundamental para garantir o respeito aos direitos do acusado e assegurar uma defesa justa e adequada.

Defesa em Flagrante
Fernando Magno Baldini – Advocacia Criminal em São Paulo

A seguir, algumas das principais atuações que o advogado deve ter durante o flagrante:

  1. Acompanhamento do flagrante: O advogado deve estar presente desde o início do flagrante, garantindo que as garantias fundamentais do acusado sejam respeitadas. Dessa forma, é importante que o advogado acompanhe todo o procedimento e preste assistência ao acusado. Saiba sobre o função do advogado criminalista no inquérito policial.
  2. Orientação sobre o direito ao silêncio: O advogado deve orientar o acusado sobre o seu direito de permanecer em silêncio durante o interrogatório, evitando que ele faça declarações que possam prejudicar a sua defesa.
  3. Verificação da legalidade do flagrante: O advogado deve verificar se o flagrante foi realizado de acordo com as normas legais e constitucionais, garantindo que o acusado não sofra violações dos seus direitos.
  4. Acesso aos autos do flagrante: O advogado deve solicitar acesso aos autos do flagrante, para poder examinar as provas e elementos que constam do processo e, dessa forma, poder elaborar uma defesa adequada.
  5. Elaboração da defesa: Com base nas informações coletadas e nas provas disponíveis, o advogado deve elaborar uma defesa consistente, buscando demonstrar a inocência ou minimizar a culpa do acusado.
  6. Acompanhamento do inquérito policial e processo judicial: O advogado deve acompanhar o inquérito policial e o processo judicial, buscando garantir o respeito aos direitos do acusado e atuando de forma estratégica para obter uma decisão favorável.

É importante destacar que o papel do advogado de defesa em flagrante delito é fundamental para garantir que o acusado seja defendido de forma justa e adequada, independente da gravidade do crime pelo qual ele é acusado. O advogado deve sempre agir com ética, profissionalismo e compromisso com a defesa dos direitos do acusado.

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